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Arquivo de 3, julho, 2009

Milagre: Banco Santander é condenado por danos morais pelo STJ. É o cliente brasileiro exigindo seu direito elementar ao Banco Espanhol: Respeito .

3, julho, 2009 Sem comentários
Constrangimentos derivados da inscrição indevida de nome de cliente em cadastros de proteção ao crédito, estando essa informação ao alcance de qualquer cidadão, não dependem de comprovação para que os responsáveis sejam condenados por danos morais. A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar parcial provimento a agravo de instrumento do banco Santander S/A apenas para afastar a multa decorrente de suposto caráter protelatório de recurso do banco.
Após a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que indeferiu o pedido do banco para que o STJ examinasse recurso especial, o banco interpôs agravo de instrumento. A defesa insistia no exame do recurso por meio do qual o banco questionava a condenação de pagar indenização por inscrição indevida de nome de cliente em cadastro de proteção ao crédito.

A inscrição ocorreu após o banco continuar autorizando débito na conta do cliente, mesmo após encerramento desta. Após cobrar do cliente, sem sucesso, o débito realizado para pagamento de conta de água, o banco fez a inscrição indevida.

“Se não há conta, não há débito e sem débito impossível o pagamento”, considerou o TJSP ao manter a condenação. “Presta inadequados serviços o banco que, inobstante, paga a conta e cobra de seu ex-correntista o respectivo valor, fazendo indevido lançamento do nome deste no rol dos inadimplentes”, asseverou o desembargador. O banco protestou, tendo o TJSP indeferido o pedido para que o STJ examinasse o recurso especial. A defesa do Santander insistiu com as alegações em agravo de instrumento dirigido ao STJ.

A Quarta Turma manteve a decisão que condenou o banco. “Quanto à prova do dano moral, firmou-se a jurisprudência desta corte no sentido de que é bastante o pedido de ressarcimento, o protesto ou a inscrição indevidos do nome em cadastros restritivos, posto que é perfeitamente possível presumir o abalo moral sofrido em face desses atos”, considerou o relator do caso, ministro Aldir Passarinho Junior.

O pedido para reduzir o valor da indenização por danos morais também foi negado. Segundo o ministro, a intervenção do STJ somente se justificaria se o valor fixado fosse irrisório ou abusivo, o que não é o caso.

O agravo foi, no entanto, conhecido na parte em que protesta contra a multa. “No que toca ao artigo 538 do CPC, melhor sorte encontra a pretensão reformatória”, reconheceu o relator. “Verifica-se que os embargos foram opostos com notório fim de prequestionamento da matéria, enquadrando-se o disposto no enunciado sumular 98/STJ. Deve, pois, ser afastado o caráter protelatório dos embargos de declaração”, afirmou Aldir Passarinho Junior, ao dar parcial provimento ao recurso especial para afastar a multa.

Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa – STJ

Entrevista do jornal "Valor Econômico" com o blog "Cloaca News". Sensacional. Não deixem de ler e visitar o blog.Link ao lado.

3, julho, 2009 Sem comentários


Íntegra das respostas dadas pelo Cloaca News ao questionário enviado pelo repórter Yan Boechat, do Valor Econômico. A nosso pedido, a “entrevista” foi feita por e-mail.
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Há quanto tempo o blog existe?
O Cloaca News estreou na blogosfera no dia 31 de outubro de 2008. Completará oito meses de existência dentro de alguns dias.
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Ele é feito apenas por uma pessoa ou há uma “equipe” envolvida na sua produção?
A equipe do Cloaca News é composta de um pauteiro, um repórter, um pesquisador de imagens, um redator, um editor, um “advogado” e um Diretor de Redação, sendo que todas essas atribuições estão delegadas a uma única pessoa – ninguém menos que este que lhe escreve – que acaba agora de acumular, também, a função de assessor de imprensa.
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Como surgiu a idéia de fazê-lo?
A idéia de fazer o Cloaca News adveio da profunda indignação de seu criador com as práticas desonestas de manipulação por parte dos principais conglomerados da informação brasileiros – e que, mui apropriadamente, o jornalista Luis Nassif denominou “jornalismo de esgoto”. O blog, nesse caso, surgiu como uma alternativa possível para denunciar e execrar esse comportamento da chamada imprensa corporativa, dentro de uma perspectiva muito particular, baseada na visão de mundo e na bagagem político-cultural de seu criador.
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Além do tempo dedicado, há algum gasto para produzi-lo?
Nenhum gasto.
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Há algum auxílio de terceiros para produzi-lo?
Nenhum auxílio. Trabalho solitário.
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Você tem formação jornalística?
Sim.
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Qual a média de visitas diárias à pagina?
Em maio, a média diária foi de 1848 visitantes. No mês em curso, a média se mantém. Ocasionalmente, temos alguns picos. No maior deles, há poucos dias, beiramos 4 mil visitas.

Qual o número total de visitas ate hoje?
Até o momento em que escrevemos estas linhas, o número total é de 210.500 visitas. No rodapé do Cloaca News, encontram-se o contador de visitas e mais algumas ferramentas de monitoramento e estatísticas. Uma dessas ferramentas – o Extreme Tracking – é aberta ao público.

Como você seleciona os assuntos que serão abordados?
Não há, propriamente, uma “seleção”. A escolha sobre determinado assunto como tema para uma postagem depende muito da “temperatura” dos noticiários da imprensa corporativa. Às vezes, ao toparmos com determinada notícia – ou determinada abordagem de algum fato – bolamos algo “de estalo”. A coisa vem num lampejo. Tem dias em que não falta pauta, mas o cloaqueiro não está “naqueles dias”. E tem dias que, mesmo diante de um noticiário modorrento, surge uma boa idéia. Normalmente, ficamos procurando ganchos nas notícias. Ficamos farejando até ver ser sai algum podre. Há nisso um pouco de intuição, um pouco de sorte e, quase sempre, muita paciência de pesquisar. Nestes últimos dias, por exemplo, estamos nos desdobrando. É que estamos em fase de checagem de várias denúncias envolvendo o governo Serra, particularmente na Educação. A pequena série que já publicamos é apenas um tira-gosto. A sujeira grossa, que denunciaremos com exclusividade – e com provas – está sendo rigorosamente verificada. Dá muito trabalho. Enquanto isso, tocamos o blog do jeito que dá, contando com alguma inspiração.
As perguntas que você faria são: que denuncias são essas? Como chegaram ao seu conhecimento? Respondemos: temos alguém infiltrado no ninho – o nosso Garganta Profunda. Mais não diremos.

Qual o teu objetivo principal com o blog?
Nosso objetivo é cumprir o que determinamos como “nossa missão”, na medida do possível: desmascarar a máfia midiática que infesta nosso país. Com isso, mesmo com nossa insignificância, estaremos colaborando para valorizar a instituição Imprensa, aquela verdadeiramente comprometrida com o interesse público.
Quanto tempo ele te consome?
Cerca de três horas por dia, em média.

É possível ter alguma remuneração com ele?
Não temos remuneração alguma com o blog.

Como você avalia o sucesso e a repercussão do Blog? A que você atribui isso?
O “sucesso” fica por sua conta. No entanto, felizmente, o Cloaca News já causa algum frisson. Praticamente toda semana o blog vira referência para outros blogueiros de política, entre eles alguns dos mais importantes entre os “independentes”. O curioso é que estamos conquistando esse espaço apesar de sermos um blog “anônimo”. Então, atribuimos a repercussão que conseguimos à veracidade da informação que publicamos. Por mais que sejamos ora irreverentes, ora raivosos, quando soltamos alguma “bomba” , indefectivelmente ela estará ancorada em fonte segura, geralmente um link acima de qualquer suspeita.
Nesse sentido, o “sucesso” a que você se refere deve-se a isso: quando matamos a cobra, mostramos o pau.
De vez em quando, também produzimos alguns deboches pertinentes, como, por exemplo, no caso do “protesto dos capangas de Mato Grosso”, ou na recuperação da ficha policial de Aloysio Nunes Pereira.
Na prática, estamos a caminho de encontrar nossa “identidade blogosférica”, algo como uma marca registrada que virá com o tempo. Para nossa surpresa, já há uma pequena legião de leitores que fica aguardando para ver de que maneira trataremos determinado acontecimento.

Ate que ponto você acredita que um blog como o seu tem capacidade de influir na opinião publica?
Nosso blog, sozinho, não vai a lugar algum. Não temos essa presunção de “influir na opinião pública” a ponto de mover as massas. Mas, temos já a noção do efeito multiplicador instantâneo dos blogs. Por enquanto, somos pequenos. E nem sabemos se um dia chegaremos a ser “grandes”. Ao mesmo tempo, mesmo insignificantes no aspecto da audiência, funcionamos como “alimentatores” de uma rede, em que os maiores acabam por amplificar nosso trabalho.

Ate que ponto você acredita que ele pode ter alguma influencia nas eleições de 2010?
Além do que acabamos de dizer na resposta anterior, podemos dizer que, a cada falcatrua que descobrimos, alguns votos podem até mudar de rumo. Temos um caso específico, de UMA leitora nossa, que já “virou a casaca” por causa das bandalheiras tucanas que denunciamos.
Mas, repetimos: nosso blog, sozinho, não irá a lugar nenhum sem a “coligação” com os demais blogs com os quais temos afinidades.

Seu blog tem como missão ´Desmascarar a máfia midiática que infesta nosso país. Dar nome aos ratos e aos sabujos”. Como você define essa “máfia midiática”?
Simples: é só juntar as pouquíssimas “famiglias” que controlam os meios de informação mais importantes deste país.

Você entende que toda a grande imprensa está comprometida com os partidos de oposição ao governo Lula?
Considerando que a “grande imprensa” é a que está nas mãos das “famiglias” acima, sim, ela está comprometida. A leitura e a análise do jornalismo que produzem diariamente não nos deixam mentir.

Por conseguinte, você entende que o governo federal não consegue exercer seu poder de pressão junto à grande mídia?
Curiosa esta pergunta, porque é feita já com a certeza da resposta anterior. E, mais curioso ainda: supor que o governo federal poderia exercer “poder de pressão” sobre a “grande mídia”.
O verbo “conseguir” não cabe nesta formulação. Não é papel de qualquer governo “exercer pressão” sobre a mídia. Este governo federal, pelo menos, não faz isso, ao que nos consta. E não o faz não por “não conseguir”, mas, quem sabe, por princípio.
Bem diferente do governo de José Serra, concorda?
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Nos últimos anos os blogs políticos profliferam-se no país. Sob meu ponto de vista, em sua grande maioria, adotam discursos diametralmente opostos e equivalentemente apaixonados sobre a linha de pensamento que defendem. Ou seja, na maior parte das vezes os embates ideológicos travados por esses blogs acabam adotando uma postura maniqueísta. Qual o seu ponto de vista sobre esses “embates” virtuais?
Somos muito suspeitos para responder com isenção. Aliás, o Cloaca News não é isento. Mas, nossa maior virtude, sem modéstia alguma, é provar que aqueles que se dizem “isentos” – e ganham muito dinheiro com isso – na verdade, não o são.
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Você acredita que eles são resultado de uma cultura política que, apesar de multipartidária, tem se polarizado ao ponto de estarmos nos aproximando de um sistema bi-partidarista?
É incrível, rapaz! Você fez a pergunta já a respondendo!!!
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Ou você entende que trata-se mais de um “embate de classes” no Brasil. Que classes são essas? Como você as define?
Nós não definimos nada. A tese do “embate de classes” não é nossa.
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Alguns dos sites que contrapõem sua linha de pensamento adotam uma postura de admiração à ditatura militar ocorrida n Brasil. Você acredita que essa outra parcela do ativismo político blogueiro que temos no Brasil está de fato ligada à uma cultura/classe que apoiou o sistema ditatorial brasileiro? Ou estamos falando de uma outra geração, que apenas pega alguns desses elementos para atacar personagens importantes dos partidos de esquerda que têm um histórico de combate à ditadura?
A Folha da Tarde emprestava sua frota para uso da OBAN, predecessora do DOI-CODI, que torturava e matava. E, recentemente, a Folha de S.Paulo apelou até para uma falsa ficha de Dilma Roussef para tentar desqualificar a Ministra.
Os blogs “de esquerda” deitaram e rolaram. Os demotucanos mudaram de assunto.
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Dentro dessa ótica de que há uma divisão clara e polarizada entre os blogs políticos, quem você acredita que “lidere” essas linhas. Eu pessoalmente vejo Reinaldo Azevedo e Paulo Henrique Amorim, indo aos extremos, como os principais expoentes dessa disputa. Você concorda, discorda? Como você vê isso?
Discordamos. Não há “líderes”, nem liderados.
Em nome do decoro, vamos nos abster de emitir juízos sobre o blogueiro da Veja.
Quanto ao PHA, trata-se de uma audiência extraordinária quantitativamente. Mas teríamos que botar na lista o Luis Nassif, o Luiz Carlos Azenha, o Rodrigo Viana, o Leandro Fortes, o Idelber Avelar… E, claro, o Amigos do Presidente Lula, nosso blog de coração.
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Como são as pressões que você sofre com o site, se é que há alguma pressão.
Acredite: não sofremos pressões, a não ser as nossas próprias. Com nossa audiência crescente, sentimos que temos uma espécie de “compromisso” com os leitores que nos visitam todos os dias.

Já houve alguma tentativa de censura por parte do Estado, de órgãos privados?
Até o momento, nenhuma.
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Essa semana o grupo de trabalho sobre a lei eleitoral está discutindo exatamente como a internet poderá ser usada nas eleições de 2010. Um dos principais argumentos em todas as discussões sobre a questão é de que ela é inevitável e o exemplo mais citado é a experiência da campanha de Obama. Você acredita que há espaço no Brasil para que a internet seja usada da maneira que foi usada nos Estados Unidos?
Sim, acreditamos. A grande ameaça, porém, é o projeto do tucano (tinha que ser tucano…) Eduardo Azeredo, já batizado de AI 5 Digital.

O PSDB sabia das máfias que atuam no Senado bem antes do Sarney. Vejam apenas um caso

3, julho, 2009 Sem comentários

Piada do dia: Um corrupto cobrando explicações de outro. Só no Brasil…só no Senado…só no Piaui e no Maranhão.E os jatinhos do Dantas Sr.Heráclito?

3, julho, 2009 Sem comentários

Heráclito cobra explicações de Sarney sobre casa

De Priscilla Mazenotti, da Agência Brasil:

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), quer ouvir explicações do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), sobre o motivo de não ter declarado à Justiça Eleitoral uma casa avaliada em R$ 4 milhões.

“Essa é uma questão que tem de ser feita mesmo. E espero que ele responda o mais rápido possível”, disse. “Não tenho a mínima ideia se a casa é dele, se pertence aos filhos ou a quem pertence”, completou.

Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, Sarney comprou a mansão de Brasília em 1997 do banqueiro Joseph Safra. Desde então, o presidente do Senado disputou duas eleições sem declarar o imóvel à Justiça Eleitoral, o que é obrigatório por lei.

A casa também não consta em cópia da declaração de Imposto de Renda entregue pelo Senador para o registro eleitoral.

Heráclito ainda comentou a interferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Sarney não se afaste do cargo. “Eu acho que Lula está agindo em defesa de seu próprio governo, já que o presidente do Senado estabiliza o governo do PT”, afirmou.

A Alstom é o dólar na cueca dos tucanos segundo PHA.O blog quer saber em que Banco está guardada a propina?

3, julho, 2009 Sem comentários

3/julho/2009 12:28

Barjas e Serra poderiam esclarecer muito sobre a compra de ambulâncias super-faturadas ...

Barjas e Serra poderiam esclarecer muito sobre a compra de ambulâncias super-faturadas …

O Conversa Afiada recebeu este e-mail do amigo navegante Geraldo:

Subject: ALSTOM: mais um conta bloqueada na Suiça

Geraldo S Chaves
Enviado em 03/07/2009 às 9:28

Se continuar a pressão, só sobrará ao Serra concorrer à presidência do Palmeiras
Do Blog do Julio Falcão

SEXTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2009
O cerco se fecha ao redor do Serra (PSDB)
Suíça bloqueia outra conta na investigação do caso Alstom
Autoridades da Suíça bloquearam uma conta atribuída ao banqueiro aposentado francês Jean Marie Lannelongue por terem encontrado indícios de que ele recebeu o pagamento de comissões ilegais da multinacional francesa Alstom.
Lannelongue, que vive no Brasil desde os anos 80, representava o banco Societé Générale no país e ajudou a montar a engenharia financeira que permitiu que a Alstom fechasse um contrato com a Eletropaulo de R$ 110 milhões em valores de 2001 –hoje seriam R$ 221 milhões, quando se corrige o contrato pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado, da Fundação Getulio Vargas). Fonte: Folha Online

Como se sabe a Alstom é o dólar na cueca dos Tucanos.

Isso porque a investigação se desenrola no exterior.

Porque, aqui, as ambulâncias super-faturadas, por exemplo, onde Zé Pedágio e Barjas Negri tiveram papel destacado, aqui as ambulâncias super-faturadas caíram nas costas dos bagrinhos …

Quanto à Presidência do Palmeiras, é bom o Belluzzo tomar cuidado.

Já, já sai um dossiê contra ele …

Paulo Henrique Amorim

Qual Banco detêm a conta bloqueada com o dinheiro da propina paga pela Alstom? Seria o UBS,o Delta Bank ou o Credit Suisse ou o BRCI?

3, julho, 2009 Sem comentários

Suíça bloqueia outra conta na investigação do caso Alstom

Autoridades suspeitam de banqueiro que ajudou a montar contrato com a Eletropaulo

Autoridades da Suíça bloquearam uma conta atribuída ao banqueiro aposentado francês Jean Marie Lannelongue por terem encontrado indícios de que ele recebeu o pagamento de comissões ilegais da multinacional francesa Alstom.

Lannelongue, que vive no Brasil desde os anos 80, representava o banco Societé Générale no país e ajudou a montar a engenharia financeira que permitiu que a Alstom fechasse um contrato com a Eletropaulo de R$ 110 milhões em valores de 2001 -hoje seriam R$ 221 milhões, quando se corrige o contrato pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado, da Fundação Getulio Vargas).

Na semana passada, a Folha revelou que o Ministério Público da Suíça bloqueara uma conta atribuída a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Marinho é suspeito de ter recebido propina da Alstom para ajudar a empresa a fechar o negócio com a Eletropaulo.

Ele ocupou o segundo cargo mais importante no governo de Mário Covas (PSDB): Marinho foi chefe da Casa Civil entre março de 1995 e abril de 1997. O conselheiro do TCE paulista nega ter conta na Suíça ou em outro país.

O contrato de R$ 110 milhões faz parte de uma novela que remonta a 1990. Naquele ano, a Eletropaulo e a Cogelex (empresa formada pela junção da Alstom com a Cegelec) assinaram o aditivo de número dez de um projeto chamado Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo).

Transmissão de energia

O objetivo do projeto era modernizar o sistema de transmissão de energia. O aditivo dez visava a construção de subestações de energia em dois bairros da cidade de São Paulo: Cambuci e Aclimação, no centro.

Como o país passava por crises econômicas em série, com inflação estratosférica e corte de crédito internacional, o contrato com a Eletropaulo não saiu do papel até 1998.

No ano anterior, o governo francês decidira financiar o projeto da Eletropaulo porque o contrato representava ganhos de divisas para a França. O banco Sociéte Générale foi a instituição escolhida para cuidar do financiamento.

Intermediações desse tipo são corriqueiras no mundo dos negócios. O problema, segundo os promotores suíços, é que Lannelongue não se restringiu a dar consultoria financeira à Eletropaulo e à Alstom. Ele teria recebido recursos da Alstom que podem ser caracterizados como propina, ainda de acordo com a visão da Promotoria.

Offshore

Um dos indícios que o banqueiro recebeu propina está em documentos da Alstom coletados pelos promotores suíços. Outro indício foi encontrado nas movimentações de uma empresa offshore de Lannelongue -a Splendore y Associados.

A Splendore foi uma das empresas pelas quais passou parte das propinas pagas pela Alstom, segundo a Promotoria suíça. A Suíça diz que um grupo de offshores recebeu comissões que somam 34 milhões de francos franceses (equivalentes hoje a cerca de R$ 13,5 milhões).

Offshore é um tipo de empresa aberta em paraíso fiscal por duas razões: paga menos impostos e há um grau de sigilo sobre os seus proprietários muito maior do que numa empresa regular.

Lannelongue é figura influente entre a comunidade francesa que vive em São Paulo. Ele foi presidente da Câmara de Comércio França-Brasil até março de 2005 e é presidente de honra da entidade.

Enviado por: luisnassif – Categoria(s): Corrupção

Devolva o dinheiro Senador Virgilio.

3, julho, 2009 Sem comentários