Quem é o Delta Bank? Por que o blog existe?
Quem é o Delta Bank?
Porque o Delta Bank é freqüentemente citado no blog?
O blog foi criado para denunciar o não recolhimento de impostos, principalmente INSS e FGTS, não efetuados pelo Banco Real S.A durante quase 20 anos dos 30 que trabalhei e relativos ao meu contrato de trabalho para o grupo. O Delta Bank é co-responsável por essa situação na medida em que determinou a simulação da rescisão do meu contrato CLT para proteger os interesses do Banco Real, seu proprietário no Brasil. Quando acionado na justiça o Banco Real ABN Amro (já sob a atual administração) usou esta simulação para alegar prescrição do direito de reclamar.
Quais eram os interesses que o Delta Bank queria proteger ao determinar a simulação da rescisão do contrato CLT no Brasil?
O Banco Real S.A, como instituição financeira brasileira, é fiscalizado pelo Banco Central do Brasil e por outros órgãos públicos brasileiros (Receita Federal, INSS,Polícia Federal, etc.). Como as operações realizadas no Brasil pelo Delta Bank (de sua propriedade) eram e são “no limite da irresponsabilidade”, envolvia e envolve parceria com doleiros, tudo era e é feito pelo Delta Bank no sentido de “parecer” ser apenas uma empresa americana, portanto não subordinada às leis brasileiras. Assim sendo, caso eu tivesse algum problema com as autoridades, nas freqüentes viagens e estadias no Brasil, a empresa Banco Real S.A não poderia ser responsabilizada ou criminalizada já que eu oficialmente era apenas um funcionário sob contrato americano a serviço de uma empresa americana. Obviamente que não pensaram nas conseqüências para mim, mas sempre foi assim e sempre será assim.
Mas porque existiam dois contratos. Um nos Estados Unidos e outro no Brasil?
Alguns expatriados mais antigos (meu caso) tinham direito, por regulamento, à manutenção de seus contratos no Brasil quando eram mandados para o exterior e obrigatoriamente ao contrato legal no país de designação. O objetivo da manutenção do contrato CLT era o vinculo para efeitos de contagem de tempo para aposentadoria e os recolhimentos previdenciários (INSS,FGTS) a favor do expatriado, calculados sobre os salários e benefícios percebidos no exterior. Não havia, no meu caso, salário no Brasil, pois o holerite era zerado pelo sistema de informática do Banco. Ficou provado que o Banco Real S.A nunca efetuou os recolhimentos do INSS e do FGTS, causando enormes prejuízos aos expatriados e por conseqüência ao tesouro brasileiro. Daí a minha insistência para que a Receita Federal e o INSS façam uma investigação rigorosa e apurem os valores devidos aos cofres do país.
Até quando o blog será mantido?
Denunciando o comportamento do Banco Real S.A e do Delta Bank (que por razões misteriosas não tem endereço fixo no Brasil) o blog continuará até que a justiça do TST se pronuncie e claro que eu espero e confio que ela confirme o acórdão do TRT de Pernambuco que, por unaminidade, já me deu ganho de causa, uma vez que aportei provas documentais e testemunhais mais que suficientes para demonstrar o descumprimento do regulamento e das leis brasileiras pelos dois Bancos.
Mas precisava de um blog para isso?
Não se as coisas tivessem sido feitas de forma transparente e sem causar danos ou prejuízos consideráveis. O grande problema no Brasil é que este tipo de comportamento nunca é denunciado e por isso mesmo algumas empresas e certos administradores se julgam no direito de fazer as coisas conforme seus interesses, nem sempre legítimos. O Brasil definitivamente não pode continuar sendo o país da impunidade absoluta dos Bancos estrangeiros ou nacionais que atuam aqui em private banking internacional, incentivando a evasão fiscal, de divisas e a lavagem internacional de dinheiro em parceria com doleiros.
Este post fará parte de uma coluna fixa do lado direito do blog.
