DSG Online

Ana Magalhães
do Agora

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu que o período trabalhado como aluno-aprendiz deve ser considerado como tempo de contribuição na hora de calcular a aposentadoria. No entendimento do tribunal, o aprendiz tem jornadas de trabalho e está sujeito a normas trabalhistas típicas de um empregado comum. A medida é válida para quem fez curso profissionalizante e realizou atividade remunerada como aprendiz nas escolas técnicas federais ou em Sesi, Senai e similares.

Para o tribunal, esse tempo deve ser considerado independentemente do ano em que o trabalhador atuou como aprendiz ou pediu a aposentadoria. O INSS considera esse tempo de aprendiz para aposentadorias pedidas a partir de maio de 2008, desde que o trabalho tenha sido feito até 1998. Dessa forma, quem se aposentou antes de 2008 e não teve esse período considerado deve pedir uma revisão na aposentadoria na Justiça.

O benefício aumenta porque, com o maior número de contribuições, o fator previdênciário irá reduzir menos o valor da aposentadoria.

Desde o dia 1º de janeiro, a gestão Gilberto Kassab (DEM) não entrega merenda nas entidades que atendem crianças ou adolescentes órfãos ou em situação de risco.

Em vez da compra mensal –com alimentos não perecíveis, como arroz e feijão– e uma ou duas feiras por semana, a prefeitura repassa R$ 2.289 por mês às entidades, que atendem em média 20 jovens.

Com a verba, cada criança tem R$ 3,80 por dia para fazer cinco refeições. A mudança, segundo as entidades e o Ministério Público, foi imposta pela Secretaria da Assistência Social, responsável pelos convênios.

“As crianças fazem cinco refeições por dia, fora os lanches. Apenas em janeiro, gastamos R$ 5.900 com os mesmos itens [que eram repassados]“, diz Maria Tereza da Silva, 49, coordenadora do abrigo Madre Mazzarelo (zona norte).

O corte feito pela gestão Kassab acontece em um momento de alta na arrecadação municipal. Ao contrário do previsto, a receita cresceu 3,5% em 2009.

Na zona leste, a Casa Bakhita atende 25 crianças de zero a seis anos. O gasto no mês passado foi de R$ 4.707. “Se não fossem as doações, teria faltado comida”, afirma a secretária Darcy Finzeto, 66.

Segundo estimativa das entidades, os gastos de fevereiro com alimentação devem ser maiores, já que os estoques, no mês passado, ainda continham sobras de dezembro.

A Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses da Infância e Juventude da capital instaurou inquérito civil para apurar os motivos da mudança.

A promotora Dora Martin Strilicherk pediu à prefeitura um estudo que justifique a verba. “Esse dinheiro não dá para comprar nem um coxinha e um suco. As crianças e adolescentes que vivem em abrigos já estão vitimizados. Agora, correm o risco de passar fome”, afirma.

A gestão Gilberto Kassab já tentou cortar a quantidade de alimento oferecida em creches municipais. Em setembro de 2009, a Secretaria Municipal da Educação pediu aos pais de alunos que escolhessem qual refeição sairia do cardápio: o café da manhã ou o jantar. Kassab chegou a dizer que as crianças comiam demais. Depois, voltou atrás.

O grupo Santander Brasil apurou lucro líquido de R$ 5,508 bilhões no exercício de 2009, em um aumento de 40,8% sobre os resultados de 2008. Somente no quarto trimestre do ano passado, a filial brasileira do banco espanhol teve ganho de R$ 1,591 bilhão, ante R$ 906 milhões no último trimestre de 2008.

A carteira de crédito somou R$ 138,394 bilhões, em um aumento de 1,7% sobre o montante calculado para 2008. Nessa carteira, o maior crescimento foi verificado para o segmento de pessoa física, com empréstimos de R$ 43,352 bilhões (crescimento de 107%); para grandes empresas (operações de R$ 37,998 bilhões), houve incremento de somente 0,4%. As operações de crédito para pequenas e médias empresas (R$ 32,417 bilhões) sofreram contração de 5,5%.

A carteira de títulos e valores mobiliários do Santander Brasil atingiu R$ 80,616 bilhões, em um forte aumento de 58,3% sobre o balanço de 2008.